De acordo com a equipa liderada pela nova inspectora-geral, Maria Helena Dias Ferreira, é necessária formação não tanto para os docentes do ensino especial, mas para os restantes professores com os quais tem de ser feita a articulação da resposta a estas crianças. “A educação especial ainda parece algo distante. Depende muito da cultura de cada escola”, afirmou o inspector Pedro Valadares durante uma audição promovida pelo grupo de trabalho dedicado a esta temática no Parlamento e que integra deputados dos vários partidos.
Durante a acção desenvolvida no último ano lectivo em 46 escolas, os inspectores detectaram problemas ao nível das orientações curriculares individuais. Entre as várias medidas preconizadas para a educação especial, a que tem a ver com as adequações curriculares individuais pareceu-lhes “a mais complicada”, por alguns docentes a entenderem como subtracção de conteúdos do currículo e terem dificuldade em adaptar alterações aos programas.
“Deve ter-se em conta o currículo comum”, defendeu o inspector, alertando para possíveis problemas se os alunos forem confrontados com exames nacionais. No final da audição, explicou à agência Lusa que ainda não houve problemas porque os exames são feitos ao nível de escola, mas poderão colocar-se dificuldades a estes alunos do Ensino Básico se passarem a realizar exames nacionais. “Em alguns casos traduz-se em pedagogia subtractiva”, disse o inspector, acrescentando que muitos alunos têm “uma medida desadequada”, que virá a perceber-se a jusante “perante um exame”.
Segundo Pedro Valadares, a inspecção detectou “algum défice de formação” entre os professores fora do grupo da educação especial que tem formação específica para trabalhar com estes alunos. Os inspectores detectaram também problemas com a gestão de recursos. Sem se pronunciarem sobre o número de funcionários, reconheceram que pode ser “algo penoso” trabalhar neste contexto, onde se verifica “algum absentismo”.
A inspecção verificou igualmente que ainda existem escolas sem as acessibilidades adequadas, embora em “número residual”, devido às obras de modernização que têm sido efectuadas. A educação especial não é assumida na maioria das escolas como elemento estratégico do desenvolvimento organizacional, segundo o relatório da Inspecção-Geral da Educação para 2010-2011.
No documento “Educação Especial - Respostas Educativas” lê-se que algumas escolas assinalam como dificuldade a “ausência de serviços de psicologia e orientação” ou o “trabalho em acumulação” destes profissionais em diferentes escolas, o que “afecta tanto os procedimentos de avaliação especializada” como a elaboração do relatório técnico-pedagógico. O Grupo de Trabalho da Educação Especial tem promovido audições sobre esta matéria, no sentido de recolher contributos para melhorar a legislação.
Fonte: Público
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