Que prioridades para a educação? por João Ruivo

A geografia de atuação dos docentes foi profundamente alterada nas últimas décadas, sem que isso tenha revertido numa significativa alteração dos processos de formação inicial de professores.

Os professores que resistem e recusam perder a sua profissionalidade, aqueles que estão presentes e aceitam os novos desafios, são muitas vezes olhados como heróis sociais pelo modo como enfrentam o embate das mudanças, das pressões e das críticas injustas, por vezes acumuladas por mais de uma geração. 

Porém, o amontoar dessas pressões, a que por vezes se juntam períodos profissionais menos estimulantes, conduz a que muitos docentes se confrontem com crises da sua profissionalidade, com impacto profundamente negativo no modo de agir dentro da escola.

Essas crises de identidade profissional podem surgir quando os professores são chamados a abandonar o que sabiam fazer bem, para se dedicarem a outras tarefas em que não acreditam ou para as quais se sentem mal preparados, já que tecnicamente as dominam mal. Ou seja, quando são coagidos a substituir o seu "saber-fazer" por um "saber-mais-ou-menos-isso". 

Outras vezes, essas crises revelam-se quando se alargam os horizontes espaciais de atuação do docente. A geografia de atuação dos docentes foi profundamente alterada nas últimas décadas, sem que isso tenha revertido numa significativa alteração dos processos de formação inicial de professores.

A quase totalidade dos docentes foram (e ainda continuam a ser) formados para agir quase exclusivamente dentro da sala de aula. As competências profissionais que lhes são exigidas estão confinadas a saberes e procedimentos que apenas fazem sentido em situação de classe. Os formadores de professores dedicam mais de noventa por cento das suas atividades de supervisão para recolher dados de avaliação através da observação de aulas. O (futuro) professor pode claudicar à porta da sala de aula. Será impensável que o faça dentro dela. 

Esta história e estas memórias da formação fazem com que muitos dos professores portugueses prefiram o trabalho individual (isolado) à formação em parceria, porque lhes fizeram acreditar que a sua sala de aula é um local sagrado inexpugnável e que o seu trabalho profissional se esgota com o fechar da porta dessa sala. 

Muitos de nós fomos e somos apenas preparados para agir em situação de classe, menos na escola, raramente na aldeia digital e na comunidade parental. Aí, começam as fobias, os preconceitos, as reservas e os desencantos. Aí, os discursos começam sempre a ser menos pedagógicos e mais defensivos de uma neutra profissionalidade que nem sempre sabemos definir ou que, por ausência de outro modelo, definimos com base na tradição e no pior do discurso oral. Sobretudo quando a tutela obriga, com tem vindo a obrigar, a que os professores se desmultipliquem em tarefas e todos os objetivos que as famílias e a sociedade não conseguem (ou não querem?) solucionar... 

O alargamento das tarefas e funções dos docentes obrigam-no a intervir numa nova geografia pedagógica, pressionam-no a caminhar em terrenos e a traçar percursos em que ele nem sempre se sente profissionalmente confortável.

Obriga-se a que o professor também seja tutor e educador, quando ele, de facto, foi, sobretudo, formado para instruir, em contacto direto com os seus alunos, sem intermediários, designadamente os intermediários das aprendizagens a distância. 

Por tudo isso, relevo a importância da formação permanente dos docentes, a qual deveria envolver verbas e meios significativos, porque se trata da manutenção da qualidade do maior bem de uma nação: a qualidade do seu sistema educativo. Mas não creio que seja para aí que as prioridades economicistas da atual tutela estejam viradas.

Fonte: Educare

Revista portuguesa para cegos chega em Setembro

A Biblioteca Municipal de Coimbra (BMC) publica, em Setembro, o primeiro número de uma revista mensal gratuita destinada sobretudo a cegos, que será publicada em versão digital, braille e áudio.

A revista pretende, sobretudo, "divulgar temas relacionados com a inserção social das pessoas com deficiência visual, contribuindo assim para o esclarecimento da população em geral e fomentando boas práticas de inclusão social", disse ao Boas Notícias o coordenador do serviço de leitura para deficientes visuais da BMC, José Guerra.

Outro objetivo da nova publicação é "estimular a participação dos utentes em actividades culturais, nomeadamente as que são realizadas no âmbito do Departamento da Cultura da BMC", diz José Guerra.

Intitulada "Jardim da Sereia - Revista Inclusiva de Divulgação Tiflo-cultural", a revista, com periodicidade mensal, tem uma redação composta por elementos fixos e colaboradores, apostando também na "divulgação de textos não inéditos, com a referência à fonte, sendo a mais-valia neste caso a divulgação através de formatos acessíveis a deficientes visuais".

O responsável explicou ainda que o formato digital será distribuído gratuitamente por correio eletrónico aos utentes do serviço de leitura e a qualquer pessoa que faça a inscrição para a sua receção. O formato áudio pode ser obtido a partir do formato digital, que inclui um link para efetuar o download. Já o formato braille pode ser adquirido no Serviço de Leitura para Deficientes Visuais da BMC ou enviado (via CTT) para os utentes do serviço.

Entre as rubricas da revista figuram "Tiflologia" - uma secção que aborda assuntos relacionados com as pessoas que têm deficiências visuais - e "Coimbra dos meus amores" com pequenos textos sobre a cidade e que, nesta primeira edição, fala sobre o Parque de Santa Cruz (conhecido por Jardim da Sereia), junto do qual está instalada a Casa Municipal da Cultura, onde funciona a BMC.

Fonte: Boas Notícias

Ser pai mais tarde aumenta risco de autismo nos filhos

A revista "Nature" publicou na quarta-feira um artigo que relaciona a idade dos pais com problemas de saúde dos filhos. Segundo o estudo, quanto mais tarde um homem concebe uma criança, maior é a probabilidade que esta venha a ter complicações como autismo ou esquizofrenia.

O fenómeno ocorre devido a um acumular de mutações espontâneas nos genes do pai todos os anos.

Esta relação já havia sido estudada antes, mas o estudo apresenta a quantificação do risco, ao fazer a contagem do número de mutações. Um homem que seja pai aos 20 anos passa ao filho uma média de 25 mutações, enquanto que aos 40 já lhe passa 65 mutações, pois há um acrescento de duas por ano. Geralmente, estas são inofensivas.

A idade da mãe não influencia o risco de autismo ou esquizofrenia, mas antes doenças relacionadas com os cromossomas, como o síndrome de Down. A mãe passa aos filhos uma média de 15 mutações, independentemente da idade que tenha.

Já os problemas psiquiátricos e de desenvolvimento estão ligados ao pai. Por exemplo, o estudo aponta que o aumento nos casos de autismo pode derver-se, em parte, ao facto de os homens serem pais cada vez mais tarde.

Contudo, o estudo não é motivo para desistir da paternidade tardia, pois, por exemplo, o risco de um homem de 40 anos ter uma criança com autismo ou esquizofrenia é apenas de 2%.

Para a investigação foi analisado material genético do sangue de 78 famílias compostas por pai, mãe e filho, especialmente famílias em que pais aparentemente saudáveis conceberam crianças com esquizofrenia ou autismo. O objetivo dos cientistas foi isolar mutações nos genes dos filhos, que não estão presentes nos genes dos pais.

Se os resultados do estudo vierem a confirmar-se, a uma das soluções poderá ser o congelamento do esperma enquanto o homem é jovem, para que possa ser pai mais tarde sem o risco de passar mais mutações aos filhos.

No entanto, o professor Evan Eichler, da Universidade de Washington, nos EUA, citado pelo jornal brasileiro "Folha de São Paulo", reitera que a maioria das mutações são inofensivas e que "há muitos homens de 50 anos com filhos saudáveis".

Fonte: JN

Acessibilidades: alterações legislativas

Foi publicada a Lei n.º 32/2012 que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, definidor do regime jurídico da reabilitação urbana, e à 54.ª alteração ao Código Civil, aprovando medidas destinadas a agilizar e a dinamizar a reabilitação urbana.

De referir a alteração ao Código Civil, relativamente ao regime de Propriedade Horizontal, nomeadamente, a faculdade, atribuída aos condóminos que no respetivo agregado familiar tenham uma pessoa com mobilidade condicionada, de poderem, mediante prévia comunicação ao administrador e observando as normas técnicas de acessibilidade previstas em legislação específica, efetuar as seguintes inovações:

a) Colocação de rampas de acesso;

b) Colocação de plataformas elevatórias, quando não exista ascensor com porta e cabina de dimensões que permitam a sua utilização por uma pessoa em cadeira de rodas.

De referir que estas alterações entram em vigor no dia 13 de setembro de 2012.

Fonte: INR

Especialista defende ensino de técnicas de estudo na escola

As escolas deviam ensinar técnicas de estudo, a par da matéria das disciplinas, defende Jorge Rio Cardoso, professor e autor de um livro a lançar em Setembro para ajudar na organização e sucesso escolar.

Com método, o professor garante que é muito mais fácil obter bons resultados e ganhar tempo para as brincadeiras e diversões, sem complexos de culpa.

«O importante é que, quando estão a estudar, estejam com os dois pés no estudo», disse à agência Lusa o autor de ‘O Método Ser Bom Aluno - 'Bora lá'?’.

O livro sucede-se a outro dedicado ao mesmo tema, mas desta vez com um público-alvo mais abrangente: alunos, pais, professores e funcionários das escolas.

«O nosso sistema de ensino não ensina a estudar», critica o docente, defendendo que deviam ser ensinadas técnicas de estudo: «Houve disciplinas como Área de Projecto que nunca foram aproveitadas a sério».

Com o livro pretende-se contribuir para o combate ao insucesso escolar. Segundo o autor, o método que defende foi já testado em contexto escolar, tendo melhorado em 30 por cento os resultados.

O trabalho de Jorge Rio Cardoso, doutorado em Ciências Sociais, ensina também a falar em público e a elaborar um trabalho.

Contém igualmente conteúdos para pais, nomeadamente sobre a forma de acompanharem os filhos e de os responsabilizarem. «Muitas vezes não tem a ver com as habilitações académicas. Há pais que têm cursos superiores e não sabem lidar com alguma rebeldia».

A obra tem prefácio do ex-ministro da Educação Eduardo Marçal Grilo e será apresentado pelo governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.

«Um livro muito prático, em que é possível recolher um vasto conjunto de ensinamentos quanto ao modo como qualquer estudante pode encontrar o caminho para a obtenção de bons resultados escolares e portanto para o sucesso da sua vida na escola», escreve Marçal Grilo no prefácio.

De acordo com Jorge Rio Cardoso, por vezes os alunos não alcançam o sucesso, não por falta de trabalho, mas de metodologia.

Nestas páginas, diz, podem aprender como dedicar o mesmo tempo ao estudo, com melhores resultados.

Não há, porém, uma receita única. «O método deve ser talhado às características de cada um e aplicado de forma gradual», avisa.

O segredo, confessa, é dividir os passos que têm de ser seguidos no estudo em várias etapas (quatro), da recolha de apontamentos à breve leitura da matéria antes da aula.

«Ajuda a focar a atenção na matéria que vai ser ensinada», assegura. Defende também uma fase em que sejam relacionadas matérias diferentes e questionada a sua utilidade.

O especialista recomenda a utilização da memória lógica para uma melhor compreensão - ouvir, reflectir e escrever pelas próprias palavras ajuda a compreender melhor o que é ensinado para disso tirar proveito, e não apenas para fixar num dado momento.

Outras dicas e conselhos são apresentados ao longo de 220 páginas, como o estudo ser sempre gradual: «Não deixar tudo para o fim».

Jorge Rio Cardoso acredita que os alunos e o país teriam muito a ganhar se o sistema de ensino se dedicasse a promover técnicas de estudo.

«Um país, para se desenvolver, tem de apostar no capital humano. Os países mais desenvolvidos não são aqueles que têm mais recursos naturais, que têm mais ouro ou petróleo, são os que têm os melhores recursos humanos».

O lançamento oficial do livro está marcado para 4 de Setembro, em Lisboa.

Fonte: SOL

Meio milhão de alunos a menos

Na última década, as escolas perderam quase meio milhão de alunos, entre o Pré-escolar e o Ensino Básico e Secundário. A diferença entre o número de alunos nos anos lectivos 2002/03 (1 807 522) e 2011/12 (1 321 174) é de 486 348, o que representa uma redução de 26,9 por cento. Esta realidade não deve ser dissociada do decréscimo de nascimentos no País. 

A diminuição do número de alunos, sobretudo o decréscimo de 13,4% verificado nos últimos três anos, é um dos argumentos do Ministério da Educação para justificar o elevado número de professores sem turma atribuída nas escolas. Este ano lectivo arranca com quase seis mil professores efectivos em concurso de mobilidade (5733), mais 2254 que em 2011.

Dos 13 306 professores que integravam inicialmente a lista de mobilidade, 1684 pediram destacamento por condições específicas e 1235 para outras funções.

A tutela reconhece que "as necessidades de docentes sempre apresentaram flutuações e que não podem ser ignoradas questões demográficas". Acrescenta que foi entendido que "um professor de carreira tem componente lectiva apenas a partir de um mínimo de seis tempos" e refere que foi exigido às escolas que indicassem antecipadamente quantos efectivos tinham sem componente lectiva. Assim, o número de docentes sem horário "inclui professores que, com critérios anteriores, não estariam no concurso. 

"Docentes sobram porque o ministro fez de propósito"

l A Fenprof considera que o número de professores sem horário ascende a oito mil. Segundo Mário Nogueira, secretário--geral da Fenprof, "aos 5733 docentes divulgados pelo Ministério da Educação juntam-se os 1684 destacados por doença e que as escolas já não tinham horários para eles". Acrescenta que "os docentes sobram porque o ministro fez de propósito através das medidas aplicadas".

Fonte: Correio da Manhã

Alunos que fazem mais exercício físico têm melhores resultados escolares

Os alunos que fazem exercício físico têm melhores resultados escolares, conclui uma investigação junto de três mil alunos realizada, ao longo de cinco anos, por uma equipa de investigadores da Faculdade de Motricidade Humana, da Universidade Técnica de Lisboa (FMH/UTL). 

Os jovens com aptidão cardio-respiratória saudável tiveram um maior somatório das classificações a Português, Matemática, Ciências e Inglês.

Luís Sardinha, director do Laboratório Exercício e Saúde, da FMH, afirma que existe "a tendência para sobrevalorizar a parte biológica" dos benefícios do exercício físico. E este estudo também os comprova, evidenciando, por exemplo, que "os alunos insuficientemente activos", ou seja, que não cumprem as recomendações de actividade física diária (pelo menos 60 minutos por dia de actividade física moderada e vigorosa), têm maior probabilidade de serem pré-obesos ou obesos, que os miúdos cuja aptidão cardio-respiratória é saudável, decorrente do exercício, têm mais massa óssea, e os que não a têm tendem a ter uma saúde vascular pior.

Mas, para o coordenador do estudo, o resultado mais inovador desta investigação - feita em parceria com o Ministério da Educação e Ciência (MEC) e a autarquia de Oeiras - é o demonstrar que o aumento da actividade física tem reflexos "na parte psicológica, uma dimensão que tem sido menos estudada", nota. "Face à dimensão da amostra", o investigador admite que os resultados possam ser extrapolados para a população escolar.

O chamado Programa Pessoa, co-financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), estudou durante cinco anos (começou em 2007) três mil alunos de 13 escolas do concelho de Oeiras, usando desde acelerómetros, instrumentos que os alunos usavam na cintura para medir os seus tempos sedentários e activos; ecografias para medir a espessura das camadas da artéria carótida; cronómetros para medir a performance cardio-respiratória dentro de um determinado circuito com cadência progressiva.

O que se concluiu é que os alunos do 3.º ciclo com aptidão cardio-respiratória saudável têm melhores classificações a Matemática e a Língua Portuguesa e que, no geral, os alunos com aptidão cardio-respiratória saudável têm um maior somatório das classificações a Português, Matemática, Ciências e Inglês. Ou seja, o exercício físico tem efeito positivo no aproveitamento escolar, uma conclusão que estava sobretudo estudada em idades mais novas, nota.

"Esta linha de investigação vem demonstrar a importância do jogo e actividade física informal e organizada para todas as crianças em contexto escolar", defende Carlos Neto, presidente da FMH/UTL.

Mais auto-estima

A explicação para este efeito foi já estudada noutras investigações: "o exercício promove a formação de novos neurónios e uma maior interacção entre neurónios, que, por sua vez, promovem maior sensibilidade e desenvolvimento cognitivo".

Mas não só. É sabido que a adolescência é uma idade turbulenta, tendencialmente acompanhada pela diminuição de indicadores ligados à qualidade de vida, refere o investigador. O que este estudo também permitiu concluir é que, aumentando a actividade física, cerca de uma média de duas horas por semana, melhoraram indicadores como "a auto-estima, afectos positivos, competência, autonomia, relacionamentos positivos e boas motivações". Pelo contrário, constata-se que os rapazes e as raparigas que fizeram menos exercício desceram nestes indicadores.

Além da produção de resultados estatísticos, o Programa Pessoa esteve no terreno para tentar mudar comportamentos em termos de exercício físico e nutrição, dando acções de formação a professores das várias disciplinas, e produzindo quatro manuais. Nos alunos que revelam maior apetência para a prática desportiva, "um dos objectivos do programa foi criar uma porta de entrada à maior participação desportiva".

Luís Sardinha afirma que "nos jovens há uma luta muito grande entre comportamentos sedentários, associados às tecnologias, e exercício físico" e, defende Sardinha, nesta faixa etária, "temos que mudar o discurso". "Nos jovens, a mensagem assente nos benefícios que o exercício traz à saúde não é eficaz", diz, "estão numa idade em que pensam que são super-homens e não têm capacidade para se colocarem na linha de vida aos 40 anos". O investigador sabe que apelar a estes jovens não tem o efeito desejado.O investigador sublinha que o que é importante é que os jovens "identifiquem o retorno que o exercício lhes traz com situações do dia-a-dia: têm de perceber que [se fizerem exercício] dormem melhor, interagem com mais confiança com o namorado ou a namorada, podem ter melhores notas, relacionam-se mais positivamente com os colegas e os pais".

Se o exercício físico se revela tão importante para os alunos, como é que Carlos Neto comenta a redução da carga horária da Educação Física e a nota da disciplina no final do secundário deixar de contar para todos os alunos? "Um corpo sedentário a par de um currículo escolar apenas centrado nas aprendizagens socialmente úteis (corpos sentados) será um caminho problemático no aumento do "analfabetismo e iliteracia motora" dos cidadãos", responde, acrescentando que "as posições assumidas pelo MEC [são] paradoxais e incompreensíveis".

O ideal seria que, ao terminarem o 12.º ano, estes alunos fossem "consumidores educados do exercício físico", isto porque "está identificado que este é o período de maior abandono da actividade física, por ser uma altura que os jovens adultos adoptam novas rotinas, quer arranjando emprego ou indo para a universidade. Este é um período crítico para o reconhecimento do valor do exercício físico", conclui Sardinha.

O Ministério da Educação e Ciência rejeita que exista uma redução efectiva das horas da disciplina, lembrando que cabe às escolas tomar essa decisão. Quanto ao secundário, a nota contará apenas para os estudantes que queiram. Portanto, "não existe assim qualquer desvalorização da disciplina", informa. 

Dormir nove horas

Os alunos que dormem menos de oito horas por noite têm maior risco de serem pré-obesos ou obesos, conclui o estudo, confirmando assim uma relação já identificada em estudos anteriores. O tempo ideal de sono nas idades estudadas (dos 13 aos 15 anos) é de mais de nove horas, diz o coordenador do Programa Pessoa, Luís Sardinha. 

"Os miúdos que dormem menos têm um Índice de Massa Corporal superior. Dormir oito ou mais horas por noite reflecte-se também num maior aproveitamento académico", aponta. Os alunos que dormiam um mínimo de oito horas por noite tiveram melhores classificações a Matemática e Língua Portuguesa, revelam os resultados.

Fonte: Público

Gratuitidade do transporte escolar para os alunos com necessidades educativas especiais

O Decreto-Lei n.º 176/2012, recentemente publicado, que regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e estabelece medidas que devem ser adotadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir o insucesso e o abandono escolares, introduz alterações ao normativo relativo à transferência para os municípios das novas competências em matéria de organização, financiamento e controle de funcionamento dos transportes escolares (Decreto-Lei n.º 299/94, alterado pela Lei n.º 13/2006 e pelos Decretos-Leis n.º 7/2003, 186/2008 e 29-A/2011).

Assim, segundo a alteração, o transporte escolar é gratuito até ao final do 3.º ciclo do ensino básico, para os estudantes menores (...), bem como para os estudantes com necessidades educativas especiais que frequentam o ensino básico e secundário (cf. art.º 15º do Decreto-lei n.º 176/2012).

Regime de matrícula e de frequência para uma escolaridade obrigatória de 12 anos

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 176/2012 que regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e estabelece medidas que devem ser adotadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir o insucesso e o abandono escolares.

O articulado do diploma aplica-se às crianças e aos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos.

Nele se refere, também, que os alunos com necessidades educativas especiais que frequentaram o ensino básico com currículo específico individual, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, frequentam o ensino secundário ao abrigo da referida disposição legal (cf. n.º 6 do art. 6º).

Sempre que forem detetadas dificuldades na aprendizagem do aluno, são obrigatoriamente tomadas medidas que permitam prevenir o insucesso e o abandono escolares:

Ensino básico

a) No 1.º ciclo, através do reforço das medidas de apoio ao estudo, que garantam um acompanhamento mais eficaz do aluno face às primeiras dificuldades detetadas;

b) Nos 1.º e 2.º ciclos, através de um acompanhamento extraordinário dos alunos estabelecido no calendário escolar;

c) Constituição temporária de grupos de homogeneidade relativa em termos de desempenho escolar, em disciplinas estruturantes, tendo em atenção os recursos da escola e a pertinência das situações;

d) Adoção, em condições excecionais devidamente justificadas pela escola e aprovadas pelos serviços competentes da administração educativa, de percursos diferentes, designadamente, percursos curriculares alternativos e programas integrados de educação e formação, adaptados ao perfil e especificidades dos alunos;

e) Encaminhamento para um percurso vocacional, de ensino após redefinição do seu percurso escolar, resultante do parecer das equipas de acompanhamento e orientação e com o comprometimento e a concordância do seu encarregado de educação;

f) Implementação de um sistema modular, como via alternativa ao currículo do ensino básico geral, para os alunos maiores de 16 anos;

g) Incentivo, tanto ao aluno como ao seu encarregado de educação, à frequência de escola cujo projeto educativo melhor responda ao percurso e às motivações de aprendizagem do aluno.

Ensino secundário

a) Encaminhamento para uma oferta educativa adaptada ao perfil do aluno, após redefinição do seu percurso escolar, resultante do parecer das equipas de acompanhamento e orientação;

b) Implementação de um sistema modular, como via alternativa ao currículo do ensino regular, para os alunos maiores de 16 anos;

c) Incentivo, tanto ao aluno como ao seu encarregado de educação, à frequência da escola cujo projeto educativo melhor responda ao percurso e às motivações de aprendizagem do aluno.