Na última década, as escolas perderam quase meio milhão de alunos, entre o Pré-escolar e o Ensino Básico e Secundário. A diferença entre o número de alunos nos anos lectivos 2002/03 (1 807 522) e 2011/12 (1 321 174) é de 486 348, o que representa uma redução de 26,9 por cento. Esta realidade não deve ser dissociada do decréscimo de nascimentos no País.
A diminuição do número de alunos, sobretudo o decréscimo de 13,4% verificado nos últimos três anos, é um dos argumentos do Ministério da Educação para justificar o elevado número de professores sem turma atribuída nas escolas. Este ano lectivo arranca com quase seis mil professores efectivos em concurso de mobilidade (5733), mais 2254 que em 2011.
Dos 13 306 professores que integravam inicialmente a lista de mobilidade, 1684 pediram destacamento por condições específicas e 1235 para outras funções.
A tutela reconhece que "as necessidades de docentes sempre apresentaram flutuações e que não podem ser ignoradas questões demográficas". Acrescenta que foi entendido que "um professor de carreira tem componente lectiva apenas a partir de um mínimo de seis tempos" e refere que foi exigido às escolas que indicassem antecipadamente quantos efectivos tinham sem componente lectiva. Assim, o número de docentes sem horário "inclui professores que, com critérios anteriores, não estariam no concurso.
"Docentes sobram porque o ministro fez de propósito"
l A Fenprof considera que o número de professores sem horário ascende a oito mil. Segundo Mário Nogueira, secretário--geral da Fenprof, "aos 5733 docentes divulgados pelo Ministério da Educação juntam-se os 1684 destacados por doença e que as escolas já não tinham horários para eles". Acrescenta que "os docentes sobram porque o ministro fez de propósito através das medidas aplicadas".
Fonte: Correio da Manhã
Sem comentários:
Enviar um comentário