Centenas de escolas começam ano letivo sem psicólogos

Cerca de 300 escolas ou agrupamentos de escolas iniciam a partir de amanhã o ano letivo sem serviço de psicologia, por falta de abertura de vagas para a contratação de profissionais.

O ano letivo começa amanhã para cerca de 300 escolas ou agrupamentos de escolas que voltam a abrir sem serviço de psicologia, uma vez que ainda não foi autorizada a abertura de vagas para a contratação destes profissionais.

Em declarações prestadas hoje à Lusa, Daniela Gomes, do Movimento pró-ANPSE (Associação Nacional de Psicólogos Escolares), lamentou que, "tal como sucedeu no ano letivo anterior, este ano as escolas voltem a abrir sem o serviço de psicologia, estando estes profissionais no desemprego desde 31 de agosto, quando terminou o contrato anual de trabalho".

Desenvolvimento psicológico dos alunos sem apoio

"Voltamos à estaca zero. O ano passado só começámos a ser colocados a partir do final de novembro e este ano parece que vamos pelo mesmo caminho. Continuamos a aguardar pacientemente e na total incerteza que seja autorizada a abertura de vagas para o corrente ano letivo", disse. 

Neste momento, segundo Daniela Gomes, "nem os agrupamentos TEIP (territórios educativos de intervenção prioritária) têm autorização para a abertura de processo concursal para colocação de psicólogos".

"Apenas as escolas com Serviço de Psicologia e Orientação (SPO), ou seja, psicólogos de quadro (cujo último concurso a nível nacional remonta a 1997) terão assegurados os serviços de psicologia. Desta forma, mais uma vez, estamos a falar de milhares de crianças e jovens que veem negado um direito consagrado na Lei de Bases do SE e no estatuto do aluno", sustentou. 

A psicóloga considerou que está em causa o apoio ao desenvolvimento psicológico dos alunos e à sua orientação escolar e profissional, bem como o apoio psico-pedagógico às atividades educativas previsto na Lei de Bases do Sistema Educativo.

O movimento que está a criar uma associação de âmbito nacional reivindica a contratação profissional dos psicólogos pelo Ministério da Educação, vinculando-os de forma estável e possibilitando-lhes a entrada e progressão na carreira.

Nos últimos anos, os psicólogos têm sido contratados para desenvolvimento de projetos de combate ao insucesso escolar, por contratação de escola, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de fevereiro, e da Lei n.º 23/2004, de 22 de junho.

A Lusa solicitou esclarecimentos ao Ministério da Educação, mas até ao momento não obteve resposta.

Fonte: Expresso