Compromisso renovado a favor de uma Europa sem barreiras
Na sua reunião plenária de 21 de Setembro de 2011, que decorreu em Bruxelas, o Comité Económico e Social Europeu, consultado pela Comissão Europeia, emitiu um parecer sobre a Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020.
"O principal objectivo da presente estratégia é capacitar as pessoas com deficiência para que possam usufruir de todos os seus direitos e beneficiar plenamente da sua participação na sociedade e na economia europeias, designadamente através do mercado único. Para concretizar este objectivo e garantir uma aplicação efectiva da Convenção da ONU em toda a UE é necessário agir com coerência. A estratégia identifica acções a nível da UE para complementar as medidas nacionais e determina os mecanismos8 essenciais à aplicação da Convenção da ONU na UE, designadamente nas instituições europeias. Identifica ainda os
apoios necessários em matéria de financiamento, investigação, sensibilização, estatísticas e recolha de dados.
A estratégia coloca a tónica na eliminação das barreiras que se colocam às pessoas com deficiência. A Comissão identificou oito grandes áreas de acção: acessibilidade, participação, igualdade, emprego, educação e formação, protecção social, saúde e acção externa. Para cada área são identificadas acções prioritárias e destacado o objectivo global da UE. Estas áreas foram seleccionadas em função do interesse que podem representar face aos grandes objectivos da estratégia e da Convenção da ONU, aos documentos políticos das instituições da UE e do Conselho da Europa neste domínio, aos resultados do Plano de Acção da UE a favor das Pessoas com Deficiência 2003-2010 e às consultas dos Estados-Membros,"
In INReabilitação
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