Regulação do ensino de alunos com currículo específico individual em processo de transição para a vida pós-escolar

Foi publicada a Portaria n.º 275-A/2012, de 11 de setembro, que regula o ensino de alunos com currículo específico individual (CEI), em processo de transição para a vida pós-escolar, nos termos e para os efeitos conjugados dos artigos 14.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, na sua redação atual, e da Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, regulada pelo Decreto-Lei n.º 176/2012, de 2 de agosto.

O normativo aplica-se aos alunos com necessidades educativas especiais que frequentaram o ensino básico com currículo específico individual abrangidos pelo n.º 6 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 176/2012, de 2 de agosto, que refere " Os alunos com necessidades educativas especiais que frequentaram o ensino básico com currículo específico individual, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, frequentam o ensino secundário ao abrigo da referida disposição legal."

O diploma estabelece uma matriz curricular constituída por seis componentes com uma carga horária semanal de 25 horas letivas, nos termos constantes do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante. Atendendo a que os alunos com CEI e plano individual de transição (PIT) constituem um grupo heterogéneo e que os currículos são ajustados às suas necessidades individuais, a matriz curricular assenta em dois princípios fundamentais que devem ser observados na sua aplicação:

a) Flexibilidade na definição dos conteúdos curriculares no âmbito da construção de cada CEI, bem como na gestão da carga horária de cada disciplina;

b) Funcionalidade na abordagem dos conteúdos curriculares, atendendo aos contextos de vida do aluno.

Para a implementação e desenvolvimento do CEI os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas secundárias estabelecem parcerias, preferencialmente, com Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) acreditados pelo Ministério da Educação e Ciência, outras IPSS com valência de educação especial.

Para os efeitos previstos na presente portaria, são definidas as seguintes categorias de formadores e seus respetivos conteúdos funcionais: monitor, técnico e mediador.

Para efeitos de constituição de turmas, não se aplica o n. 5.4 do despacho n.º 5106-A/2012, de 12 de abril (As turmas que integrem crianças e jovens com necessidades educativas especiais de carácter permanente, e cujo programa educativo individual assim o determine, são constituídas por 20 alunos, no máximo, não podendo incluir mais de 2 alunos nestas condições.)

O diploma remete para o estabelecimento de protocolos com instituições abrangidas pela Portaria n.º 1102/97, de 3 de novembro. De facto, a estrutura curricular anexa ao documento define as instituições responsáveis pelas componentes curriculares a desenvolver.

Relativamente à componente letiva, define que compete aos professores de educação especial assegurar o planeamento, o desenvolvimento e a avaliação das componentes do currículo de Comunicação e de Matemática. As restantes componentes do currículo serão desenvolvidas pelos "parceiros".

O documento apresenta alterações significativas que merecem uma análise mais cuidada dado que se aplica no presente ano letivo... Fica aberto o debate!

Fonte: Incluso

Artista paraplégica cria cadeira de rodas subaquática

Sue Austin está a chamar a atenção do mundo com a invenção e criação da primeira cadeira de rodas subaquática do mundo. Graças a esta inovação desenvolveu uma performance acrobática subaquática que pode ser apreciada durante as Olímpiadas Culturais, uma série de eventos que decorrem em paralelo com os Jogos Paralímpicos.

Paraplégica desde 1996, a ideia de criar esta cadeira de rodas surgiu a Sue Austin em 2005, ano em que aprendeu a fazer mergulho. "Quando começamos a falar com as pessoas, vários engenheiros disseram que não ia funcionar, que não tinha sido desenhada para andar na água, mas eu tinha a certeza que iria", disse a artista à BBC.

O modelo funciona com dois motores de propulsão e conduzida por uma barbatana acoplada a uma corrente acrílica operada com os pés.

O vídeo com as performances de Sue vai ser exibido entre hoje e 9 de setembro no Royal Festival Hall, em Londres. E na cidade de Weymouth fará atuações ao vivo com o seu espetáculo Creating the spectacle (Criando o espetáculo, em português).

Chegar a este resultado não foi fácil, pois não encontravam um veículo de propulsão subaquática para a cadeira de rodas. Até que Sue encontrou um modelo especial para mergulhadores deficientes e decidiu então juntar-lhe os dois motores. Seguiram-se meses de trabalho.

Esta cadeira de rodas está em processo de patenteação, ainda não tem nome, mas já existem interessados. "Responsáveis da Padi (a Associação Profissional de Instrutores de Mergulho) e vários mergulhadores profissionais já se mostraram interessados em alugá-la. E o departamento oceanografia da Universidade de Plymouth, onde tirei um bacharelato em Artes Performativas, disse que a cadeira tornaria os seus cursos acessíveis a estudantes deficientes", adiantou Sue.

Até ao momento, a cadeira tem só um problema: a estrutura de metal já começou a enferrujar.

Fonte: DN

José Macedo e Armando Costa na luta pelas medalhas

O par português de boccia 3 (BC3) garantiu, este domingo, presença na luta pelas medalhas, ao assegurar um lugar nas meias-finais, após dois triunfos no grupo B do torneio da modalidade nos Jogos Paralímpicos Londres'2012.

Depois de durante a manhã ter vencido a Espanha (7-0), o par formado por José Macedo (na foto) e Armando Costa (Luís Silva foi suplente), impôs-se, à tarde, à Tailândia por 5-1.

Os dois triunfos do par português, que na segunda-feira ainda defronta a Bélgica, garantem antecipadamente a presença nas meias-finais da competição, agendadas também para segunda-feira.

Em caso de vitória nas "meias", o par luso assegura presença na final, enquanto uma derrota coloca a formação portuguesa no encontro para atribuição do terceiro lugar.

Helena Bastos, coordenadora técnica do boccia, considerou que o jogo com a Tailândia foi "bom, mas não perfeito, porque existiram algumas falhas", e mostrou-se, naturalmente, satisfeita com a passagem às "meias".

"Estamos à beira das meias-finais, é muito bom", afirmou sem querer falar em medalhas, e lembrando que o facto de o par português ficar em primeiro ou em segundo do grupo - classificação que só será decidida segunda-feira - "é importante em termos dos adversários que podem encontrar".

Em pares BC4, Domingos Vieira e Susana Barroso perderam frente à República Checa por 6-1, depois de durante a manhã terem sido derrotados pelo Brasil 10-0.

As duas derrotas deixam o par português fora das meias-finais da competição, mesmo antes de fechar a sua participação na poule A na segunda-feira, frente a Hong Kong.

"Era uma tarefa complicada, cometemos alguns erros e fizemos algumas jogadas mal pensadas", afirmou Domingos Vieira no final do encontro.

Susana Barroso, que se estreou no boccia em Jogos Paralímpicos depois de já ter competido em natação em edições anteriores, considerou que o facto de treinar pouco com Domingos Vieira pode ser um obstáculo.

"Como par não nos conhecemos muito bem, treinamos pouco juntos. Estes países têm muita preparação", afirmou.

Em equipas BC1/BC2, a formação portuguesas composta por João Paulo Fernandes, Fernando Ferreira, Cristina Gonçalves e Abílio Valente, conseguiu um lugar nos quartos-de-final depois de ter ganho à Argentina por 6-5, e perdido com a Grã-Bretanha por 5-6.

No boccia, modalidade designada pela abreviatura BC e na qual Portugal soma várias medalhas paralímpicas, os atletas são divididos em quatro classes.

As classes 1 e 2 são destinadas a atletas que jogam com a mão ou com o pé, a 3 agrupa os atletas que jogam com calhas, e a 4 os praticantes que sofrem de doenças neuromusculares.

Fonte: Record

Jogos Paraolímpicos 2012. Nadadora Simone Fragoso consegue o seu melhor resultado de sempre

A nadadora portuguesa Simone Fragoso conseguiu hoje o seu melhor resultado de sempre em Jogos Paralímpicos, ao terminar em sétima a final dos 50 metros livres S5 de Londres2012, a 8,90 segundos da vencedora, a ucraniana Natalia Prologaieva.

Na piscina do centro aquático do parque olímpico, Simone Fragoso percorreu a distância em 44,78 segundos, ficando abaixo do tempo conseguido na eliminatória, disputada pela manhã (44,49) e do seu recorde nacional, fixado em 44,17.

"Fiz o meu tempo, piorei umas centésimas em relação à prova da manhã", afirmou a nadadora, acrescentando: "Esta foi a minha melhor participação paralímpica e o recorde nacional é meu. Ainda está para nascer uma S5 que o bata".

A nadadora portuguesa, que tem nanismo, mostrou-se esperançada para as duas provas nas quais ainda vai competir - 50 metros mariposa e 100 metros livres.

"Isto não acaba aqui, ainda tenho mais duas provas e vou dar o meu melhor", assegurou.

Atrás de Natalia Prologaieva, que igualou o recorde paralímpico, terminaram a espanhola Teresa Perales, recordista mundial, e a israelita Inbal Pezaro, medalhas de prata e bronze respetivamente.

No centro aquático, a figura do dia foi a sul-africana Natalie du Toit, que venceu a prova dos 100 metros mariposa S9 (amputados), conquistando a sua oitava medalha paralímpica de ouro.

Após o primeiro dia de provas nos Jogos Paralímpicos, que terminam a 09 de setembro, a China lidera o quadro de medalhas, com seis ouros, três pratas e dois bronzes, seguida da Austrália e da Grã-Bretanha.

A primeira medalha em disputa na competição foi conquistada pela chinesa Zhang Cuiping, na prova de tiro com carabina 10 metros SH1.

Sexta-feira, segundo dia de competição, marca o início das provas de atletismo, nas quais Portugal estará representado por 15 atletas.

Os maiores Jogos Paralímpicos da história reúnem 4.200 atletas de 166 países, que competem em 20 modalidades.

Portugal, que soma 85 medalhas paralímpicas, está representado em Londres por 30 atletas, nas modalidades de atletismo, boccia, equitação, natação e remo.

Fonte: iInformação

Que prioridades para a educação? por João Ruivo

A geografia de atuação dos docentes foi profundamente alterada nas últimas décadas, sem que isso tenha revertido numa significativa alteração dos processos de formação inicial de professores.

Os professores que resistem e recusam perder a sua profissionalidade, aqueles que estão presentes e aceitam os novos desafios, são muitas vezes olhados como heróis sociais pelo modo como enfrentam o embate das mudanças, das pressões e das críticas injustas, por vezes acumuladas por mais de uma geração. 

Porém, o amontoar dessas pressões, a que por vezes se juntam períodos profissionais menos estimulantes, conduz a que muitos docentes se confrontem com crises da sua profissionalidade, com impacto profundamente negativo no modo de agir dentro da escola.

Essas crises de identidade profissional podem surgir quando os professores são chamados a abandonar o que sabiam fazer bem, para se dedicarem a outras tarefas em que não acreditam ou para as quais se sentem mal preparados, já que tecnicamente as dominam mal. Ou seja, quando são coagidos a substituir o seu "saber-fazer" por um "saber-mais-ou-menos-isso". 

Outras vezes, essas crises revelam-se quando se alargam os horizontes espaciais de atuação do docente. A geografia de atuação dos docentes foi profundamente alterada nas últimas décadas, sem que isso tenha revertido numa significativa alteração dos processos de formação inicial de professores.

A quase totalidade dos docentes foram (e ainda continuam a ser) formados para agir quase exclusivamente dentro da sala de aula. As competências profissionais que lhes são exigidas estão confinadas a saberes e procedimentos que apenas fazem sentido em situação de classe. Os formadores de professores dedicam mais de noventa por cento das suas atividades de supervisão para recolher dados de avaliação através da observação de aulas. O (futuro) professor pode claudicar à porta da sala de aula. Será impensável que o faça dentro dela. 

Esta história e estas memórias da formação fazem com que muitos dos professores portugueses prefiram o trabalho individual (isolado) à formação em parceria, porque lhes fizeram acreditar que a sua sala de aula é um local sagrado inexpugnável e que o seu trabalho profissional se esgota com o fechar da porta dessa sala. 

Muitos de nós fomos e somos apenas preparados para agir em situação de classe, menos na escola, raramente na aldeia digital e na comunidade parental. Aí, começam as fobias, os preconceitos, as reservas e os desencantos. Aí, os discursos começam sempre a ser menos pedagógicos e mais defensivos de uma neutra profissionalidade que nem sempre sabemos definir ou que, por ausência de outro modelo, definimos com base na tradição e no pior do discurso oral. Sobretudo quando a tutela obriga, com tem vindo a obrigar, a que os professores se desmultipliquem em tarefas e todos os objetivos que as famílias e a sociedade não conseguem (ou não querem?) solucionar... 

O alargamento das tarefas e funções dos docentes obrigam-no a intervir numa nova geografia pedagógica, pressionam-no a caminhar em terrenos e a traçar percursos em que ele nem sempre se sente profissionalmente confortável.

Obriga-se a que o professor também seja tutor e educador, quando ele, de facto, foi, sobretudo, formado para instruir, em contacto direto com os seus alunos, sem intermediários, designadamente os intermediários das aprendizagens a distância. 

Por tudo isso, relevo a importância da formação permanente dos docentes, a qual deveria envolver verbas e meios significativos, porque se trata da manutenção da qualidade do maior bem de uma nação: a qualidade do seu sistema educativo. Mas não creio que seja para aí que as prioridades economicistas da atual tutela estejam viradas.

Fonte: Educare

Revista portuguesa para cegos chega em Setembro

A Biblioteca Municipal de Coimbra (BMC) publica, em Setembro, o primeiro número de uma revista mensal gratuita destinada sobretudo a cegos, que será publicada em versão digital, braille e áudio.

A revista pretende, sobretudo, "divulgar temas relacionados com a inserção social das pessoas com deficiência visual, contribuindo assim para o esclarecimento da população em geral e fomentando boas práticas de inclusão social", disse ao Boas Notícias o coordenador do serviço de leitura para deficientes visuais da BMC, José Guerra.

Outro objetivo da nova publicação é "estimular a participação dos utentes em actividades culturais, nomeadamente as que são realizadas no âmbito do Departamento da Cultura da BMC", diz José Guerra.

Intitulada "Jardim da Sereia - Revista Inclusiva de Divulgação Tiflo-cultural", a revista, com periodicidade mensal, tem uma redação composta por elementos fixos e colaboradores, apostando também na "divulgação de textos não inéditos, com a referência à fonte, sendo a mais-valia neste caso a divulgação através de formatos acessíveis a deficientes visuais".

O responsável explicou ainda que o formato digital será distribuído gratuitamente por correio eletrónico aos utentes do serviço de leitura e a qualquer pessoa que faça a inscrição para a sua receção. O formato áudio pode ser obtido a partir do formato digital, que inclui um link para efetuar o download. Já o formato braille pode ser adquirido no Serviço de Leitura para Deficientes Visuais da BMC ou enviado (via CTT) para os utentes do serviço.

Entre as rubricas da revista figuram "Tiflologia" - uma secção que aborda assuntos relacionados com as pessoas que têm deficiências visuais - e "Coimbra dos meus amores" com pequenos textos sobre a cidade e que, nesta primeira edição, fala sobre o Parque de Santa Cruz (conhecido por Jardim da Sereia), junto do qual está instalada a Casa Municipal da Cultura, onde funciona a BMC.

Fonte: Boas Notícias

Ser pai mais tarde aumenta risco de autismo nos filhos

A revista "Nature" publicou na quarta-feira um artigo que relaciona a idade dos pais com problemas de saúde dos filhos. Segundo o estudo, quanto mais tarde um homem concebe uma criança, maior é a probabilidade que esta venha a ter complicações como autismo ou esquizofrenia.

O fenómeno ocorre devido a um acumular de mutações espontâneas nos genes do pai todos os anos.

Esta relação já havia sido estudada antes, mas o estudo apresenta a quantificação do risco, ao fazer a contagem do número de mutações. Um homem que seja pai aos 20 anos passa ao filho uma média de 25 mutações, enquanto que aos 40 já lhe passa 65 mutações, pois há um acrescento de duas por ano. Geralmente, estas são inofensivas.

A idade da mãe não influencia o risco de autismo ou esquizofrenia, mas antes doenças relacionadas com os cromossomas, como o síndrome de Down. A mãe passa aos filhos uma média de 15 mutações, independentemente da idade que tenha.

Já os problemas psiquiátricos e de desenvolvimento estão ligados ao pai. Por exemplo, o estudo aponta que o aumento nos casos de autismo pode derver-se, em parte, ao facto de os homens serem pais cada vez mais tarde.

Contudo, o estudo não é motivo para desistir da paternidade tardia, pois, por exemplo, o risco de um homem de 40 anos ter uma criança com autismo ou esquizofrenia é apenas de 2%.

Para a investigação foi analisado material genético do sangue de 78 famílias compostas por pai, mãe e filho, especialmente famílias em que pais aparentemente saudáveis conceberam crianças com esquizofrenia ou autismo. O objetivo dos cientistas foi isolar mutações nos genes dos filhos, que não estão presentes nos genes dos pais.

Se os resultados do estudo vierem a confirmar-se, a uma das soluções poderá ser o congelamento do esperma enquanto o homem é jovem, para que possa ser pai mais tarde sem o risco de passar mais mutações aos filhos.

No entanto, o professor Evan Eichler, da Universidade de Washington, nos EUA, citado pelo jornal brasileiro "Folha de São Paulo", reitera que a maioria das mutações são inofensivas e que "há muitos homens de 50 anos com filhos saudáveis".

Fonte: JN

Acessibilidades: alterações legislativas

Foi publicada a Lei n.º 32/2012 que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, definidor do regime jurídico da reabilitação urbana, e à 54.ª alteração ao Código Civil, aprovando medidas destinadas a agilizar e a dinamizar a reabilitação urbana.

De referir a alteração ao Código Civil, relativamente ao regime de Propriedade Horizontal, nomeadamente, a faculdade, atribuída aos condóminos que no respetivo agregado familiar tenham uma pessoa com mobilidade condicionada, de poderem, mediante prévia comunicação ao administrador e observando as normas técnicas de acessibilidade previstas em legislação específica, efetuar as seguintes inovações:

a) Colocação de rampas de acesso;

b) Colocação de plataformas elevatórias, quando não exista ascensor com porta e cabina de dimensões que permitam a sua utilização por uma pessoa em cadeira de rodas.

De referir que estas alterações entram em vigor no dia 13 de setembro de 2012.

Fonte: INR

Especialista defende ensino de técnicas de estudo na escola

As escolas deviam ensinar técnicas de estudo, a par da matéria das disciplinas, defende Jorge Rio Cardoso, professor e autor de um livro a lançar em Setembro para ajudar na organização e sucesso escolar.

Com método, o professor garante que é muito mais fácil obter bons resultados e ganhar tempo para as brincadeiras e diversões, sem complexos de culpa.

«O importante é que, quando estão a estudar, estejam com os dois pés no estudo», disse à agência Lusa o autor de ‘O Método Ser Bom Aluno - 'Bora lá'?’.

O livro sucede-se a outro dedicado ao mesmo tema, mas desta vez com um público-alvo mais abrangente: alunos, pais, professores e funcionários das escolas.

«O nosso sistema de ensino não ensina a estudar», critica o docente, defendendo que deviam ser ensinadas técnicas de estudo: «Houve disciplinas como Área de Projecto que nunca foram aproveitadas a sério».

Com o livro pretende-se contribuir para o combate ao insucesso escolar. Segundo o autor, o método que defende foi já testado em contexto escolar, tendo melhorado em 30 por cento os resultados.

O trabalho de Jorge Rio Cardoso, doutorado em Ciências Sociais, ensina também a falar em público e a elaborar um trabalho.

Contém igualmente conteúdos para pais, nomeadamente sobre a forma de acompanharem os filhos e de os responsabilizarem. «Muitas vezes não tem a ver com as habilitações académicas. Há pais que têm cursos superiores e não sabem lidar com alguma rebeldia».

A obra tem prefácio do ex-ministro da Educação Eduardo Marçal Grilo e será apresentado pelo governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.

«Um livro muito prático, em que é possível recolher um vasto conjunto de ensinamentos quanto ao modo como qualquer estudante pode encontrar o caminho para a obtenção de bons resultados escolares e portanto para o sucesso da sua vida na escola», escreve Marçal Grilo no prefácio.

De acordo com Jorge Rio Cardoso, por vezes os alunos não alcançam o sucesso, não por falta de trabalho, mas de metodologia.

Nestas páginas, diz, podem aprender como dedicar o mesmo tempo ao estudo, com melhores resultados.

Não há, porém, uma receita única. «O método deve ser talhado às características de cada um e aplicado de forma gradual», avisa.

O segredo, confessa, é dividir os passos que têm de ser seguidos no estudo em várias etapas (quatro), da recolha de apontamentos à breve leitura da matéria antes da aula.

«Ajuda a focar a atenção na matéria que vai ser ensinada», assegura. Defende também uma fase em que sejam relacionadas matérias diferentes e questionada a sua utilidade.

O especialista recomenda a utilização da memória lógica para uma melhor compreensão - ouvir, reflectir e escrever pelas próprias palavras ajuda a compreender melhor o que é ensinado para disso tirar proveito, e não apenas para fixar num dado momento.

Outras dicas e conselhos são apresentados ao longo de 220 páginas, como o estudo ser sempre gradual: «Não deixar tudo para o fim».

Jorge Rio Cardoso acredita que os alunos e o país teriam muito a ganhar se o sistema de ensino se dedicasse a promover técnicas de estudo.

«Um país, para se desenvolver, tem de apostar no capital humano. Os países mais desenvolvidos não são aqueles que têm mais recursos naturais, que têm mais ouro ou petróleo, são os que têm os melhores recursos humanos».

O lançamento oficial do livro está marcado para 4 de Setembro, em Lisboa.

Fonte: SOL

Meio milhão de alunos a menos

Na última década, as escolas perderam quase meio milhão de alunos, entre o Pré-escolar e o Ensino Básico e Secundário. A diferença entre o número de alunos nos anos lectivos 2002/03 (1 807 522) e 2011/12 (1 321 174) é de 486 348, o que representa uma redução de 26,9 por cento. Esta realidade não deve ser dissociada do decréscimo de nascimentos no País. 

A diminuição do número de alunos, sobretudo o decréscimo de 13,4% verificado nos últimos três anos, é um dos argumentos do Ministério da Educação para justificar o elevado número de professores sem turma atribuída nas escolas. Este ano lectivo arranca com quase seis mil professores efectivos em concurso de mobilidade (5733), mais 2254 que em 2011.

Dos 13 306 professores que integravam inicialmente a lista de mobilidade, 1684 pediram destacamento por condições específicas e 1235 para outras funções.

A tutela reconhece que "as necessidades de docentes sempre apresentaram flutuações e que não podem ser ignoradas questões demográficas". Acrescenta que foi entendido que "um professor de carreira tem componente lectiva apenas a partir de um mínimo de seis tempos" e refere que foi exigido às escolas que indicassem antecipadamente quantos efectivos tinham sem componente lectiva. Assim, o número de docentes sem horário "inclui professores que, com critérios anteriores, não estariam no concurso. 

"Docentes sobram porque o ministro fez de propósito"

l A Fenprof considera que o número de professores sem horário ascende a oito mil. Segundo Mário Nogueira, secretário--geral da Fenprof, "aos 5733 docentes divulgados pelo Ministério da Educação juntam-se os 1684 destacados por doença e que as escolas já não tinham horários para eles". Acrescenta que "os docentes sobram porque o ministro fez de propósito através das medidas aplicadas".

Fonte: Correio da Manhã