Governo cria nova avaliação de incapacidades de pessoas portadoras de deficiência

O Ministério da Saúde vai criar uma comissão para a elaboração de uma tabela de avaliação de incapacidades que não se restrinja a doenças profissionais, seguindo assim a recomendação feita pelo Provedor de Justiça em fevereiro.

Alfredo José de Sousa pediu aos ministérios da Saúde e da Solidariedade que criassem uma nova tabela de avaliação de incapacidades, defendendo que a atual é desadequada, porque foi criada para medir deficiências decorrentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Em resposta ao Provedor, e de acordo com informação da Provedoria da Justiça, o ministro da Saúde reconheceu que é necessário adotar "uma regulamentação específica para a avaliação da incapacidade das pessoas portadoras de deficiência" e informou que está a ser constituída uma comissão que irá elaborar uma Tabela Nacional de Incapacidades (TNI) que não se restrinja a doenças profissionais e acidentes de trabalho.

Já no que diz respeito à avaliação da incapacidade dos doentes crónicos, a informação do Ministério da Saúde é de que já está constituído um grupo de trabalho que "elaborou uma proposta de grelha de medição da funcionalidade de portadores das doenças crónicas mais frequentes".

"Neste momento, esta grelha está a ser avaliada, por amostragem, para a população portuguesa, pelo que, terminado esse momento de avaliação, a proposta estará em condições de ser aprovada", diz o Ministério.

Alfredo José de Sousa entende, por isso, "que já estão a ser adotadas as providências necessárias, ou seja a serem criadas tabelas próprias para a avaliação das pessoas portadoras de deficiência e das portadoras de doenças crónicas".

As sugestões do Provedor de Justiça aos ministérios da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social surgiram depois de Alfredo José de Sousa ter estudado o regime de avaliação de incapacidades das pessoas com deficiência para efeitos de acesso a medidas e benefícios estabelecidos na lei e ter chegado à conclusão que a Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais "não é o instrumento adequado para a avaliação das pessoas com deficiência".

Fonte: JN

Relatório final dos contributos para a Revisão da Estrutura Curricular

Da análise efetuada, ainda que de forma transversal, devido à extensão do documento, registam-se apenas duas referências aos alunos com necessidades educativas especiais. Aparentemente parece muito pouco podendo corresponder à pouca valorização atribuída a estes alunos e ao processo de inclusão.

Os contributos, inseridos na página 30, referem:

- A criação de um novo modelo de inclusão dos alunos com NEE, que vá ao encontro das suas necessidades reais e que lhes permita desenvolver capacidades facilitadoras da integração na vida futura.

- A criação de cursos de formação profissionalizante para alunos com NEE no ensino secundário.

Para aceder ao documento, aqui.

Pais contra o aumento do número de alunos por turma

Quer a Confap quer a CNIPE revelam-se contra a decisão do Governo de aumentar de 28 para 30 o número de alunos por turma.

A Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap) desaprovou no domingo, em Vila Real, a medida do Governo de aumentar o número de alunos por turma entre o 5.º e o 12.º anos, dos actuais 28 para 30 estudantes. Também a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) lamenta a decisão governamental.

Reunida em assembleia-geral, a Confap aprovou um documento que será remetido ao Presidente da República, ao primeiro-ministro e ministros da Educação e da Solidariedade e Segurança Social. Segundo o presidente da confederação, Albino Almeira, os pais desaprovam a medida e lamentou a forma como a alteração foi anunciada, sem as associações de pais terem sido ouvidas ou envolvidas no processo. Referiu ainda não entender esta imposição às escolas, numa altura em que se fala precisamente de lhes dar mais autonomia.

Por princípio, a Confap “não associa o número de alunos por turma ao sucesso escolar”, mas considera que a “organização das turmas nas escolas é o segredo de encontrar vias de qualificação do ensino e da aprendizagem”. “Dificilmente os portugueses entenderão que nas cidades em que temos muitos jovens multiculturais, com dialectos e linguagens diferentes, seja possível garantir sucesso educativo com 30 alunos numa turma”, salientou.

A confederação reagiu com preocupação ao facto de nada se ter dito sobre as turmas com alunos com necessidades educativas especiais e que, segundo Albino Almeida, no passado, “levavam à redução de dois alunos por turma e a um máximo de alunos por turma inferior ao valor até agora estabelecido”. Outra preocupação dos pais é a dificuldade de se “encontrar no interior do país 30 alunos para organizar a oferta do ensino recorrente”. “Na prática isto é impedir muitos alunos de estudar à noite”, frisou Albino Almeida.

“Esta forma de conceber a constituição de turmas confirma que os responsáveis pelo Ministério da Educação se debruçam exclusivamente sobre os números e as estatísticas, esquecendo que a escola é feita de pessoas”, refere a CNIPE, em comunicado. Quanto mais crianças e jovens forem agrupados numa sala de aula, maiores serão os estímulos à distracção e à desconcentração e menores as possibilidades de haver um ensino mais individualizado.

O sucesso escolar sustentado é extremamente difícil de conseguir em turmas com mais de 18 alunos, sustenta a CNIPE, defendendo que aumentar o número de alunos por turma é hipotecar o futuro dos educandos e reduzir as possibilidades da escola pública poder contribuir para um salto qualitativo da sociedade.

Escolher a escola

Outra alteração anunciada pelo Governo é a possibilidade dos pais escolherem a escola que os filhos vão frequentar no ensino pré-escolar e no básico (até ao 9.º ano). Contudo, o diploma salvaguarda que, caso o estabelecimento escolhido não seja na área de residência, as despesas que essa opção possa significar ficam por conta do encarregado de educação ou do aluno, desde que a escola da zona onde reside tenha o percurso formativo desejado.

A Confap “lamenta que a liberdade de escolha da escola dependa da capacidade dos pais para pagarem o transporte”.

Fonte: Público

Fotógrafa invisual capta mundo com os olhos da alma

Amy Hildebrand nasceu cega mas recuperou parte da visão - vê algumas cores, formas e sombras - e tornou-se famosa como fotógrafa. Agora está quase a concluir o seu projeto 1000 Fotos em 1000 Dias.

Amy Hildebrand nasceu cega devido ao albinismo, um raro distúrbio hereditário no organismo que impede a produção de melanina. Mas recuperou parte da visão - vê algumas cores, formas e sombras -, tornou-se famosa como fotógrafa, e está quase a concluir o seu projeto 1000 Fotos em 1000 Dias, publicadas diariamente no seu blogue 'With Little Sound'.

Fonte: Expresso

Menina de quatro anos tem QI próximo de Einstein

Uma menina inglesa, de quatro anos, acaba de entrar para a prestigiada Mensa, uma organização que reúne as pessoas com os quocientes de inteligência (QI) mais elevados do mundo. Heidi Hankins entrou para a organização com um QI de 159, apenas um ponto abaixo de Albert Einstein e Stephen Hawking.

A pequena Heidi Hankins, da cidade de Winchester, aprendeu a ler sozinha e, quando tinha dois anos, já sabia contar até 40. Segundo disse o pai da menina à imprensa britânica, recentemente os pais ofereceram-lhe uma coleção de livros educativos da Oxford Reading Tree e a criança leu os 30 livros em cerca de uma hora. 

A destreza de Heidi com as palavras e os números chamou a atenção dos pais e da sua educadora de infância que resolveram testar o seu quociente de inteligência. O resultado foi de 159 pontos, apenas um ponto atrás de físicos como Stephen Hawking e Albert Einstein.

O teste de QI realizado por Heidi é especialmente desenhado para crianças da sua idade e abriu-lhe as portas da Mensa, uma sociedade para pessoas com QI elevado que reúne cerca de 100 mil membros no mundo inteiro. 

Citado pelos jornais britânicos, o pai da menina - professor na Universidade de Southampton - garante que além de escrever, ler e fazer contas, Heidi também adora brincar com bonecas e legos.

Fonte: Boas Notícias

Normas relacionadas com as matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas

Pela publicação do Despacho n.º 5106-A/2012, são definidas as normas relacionadas com as matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas.

Entre outros aspetos, destaco os seguintes:

- Continua a ser dada prioridade na matrícula das crianças e dos jovens com necessidades educativas especiais em todos os níveis de educação e ensino;

- Mantém-se que as turmas que integrem crianças e jovens com necessidades educativas especiais de carácter permanente, e cujo programa educativo individual assim o determine, são constituídas por 20 alunos, no máximo, não podendo incluir mais de 2 alunos nestas condições (n.º 5.4);

- Na formação das turmas deve ser respeitada a heterogeneidade do público escolar, podendo, no entanto, o diretor perante situações pertinentes, e após ouvir o conselho pedagógico, atender a outros critérios que sejam determinantes para o sucesso escolar.

Associação quer dois professores por sala para apoiar alunos com dificuldades

A presença simultânea de dois professores na sala em algumas aulas de turmas com alunos com mais dificuldades de aprendizagem é uma das propostas que uma associação de docentes do ensino especial vai apresentar, na quinta-feira, no Parlamento.

O método chama-se "co-ensino", é praticado nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha e tem mais sucesso do que recorrer a terapeutas para apoiar estudantes do ensino básico com dificuldades de aprendizagem, disse à agência Lusa o presidente da Associação Nacional de Docentes do Ensino Especial.

Outra vantagem da presença de dois professores numa sala, acrescentou David Rodrigues, é a redução "drástica da indisciplina" na sala de aulas.

Na reunião para que foi convocado pelo Grupo de Trabalho da Educação Especial da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, o dirigente irá defender que a equidade deve ser um dos objetivos para melhorar a qualidade da educação, e não apenas a excelência.

Na prática, a equidade traduz-se em aplicar diferentes modos de aprendizagem aos alunos com caraterísticas diferentes, de modo a que todos consigam ter o melhor aproveitamento escolar, explicou David Rodrigues à agência Lusa.

"Teoricamente, todos os alunos devem ter sucesso" e "um sistema de sucesso é o que leva todos os alunos ao seu limite de aprendizagem", defende o professor.

O acompanhamento dos alunos com dificuldades de aprendizagem deve ser contínuo, tal como aos professores que trabalham com eles e, para isso, são necessários terapeutas, psicólogos e docentes especializados, considera.

Apesar de em Portugal não haver dados sobre a percentagem de alunos que precisam de apoio suplementar para atingirem os objetivos académicos, David Rodrigues calcula que a média deva rondar os dez por cento, baseando-se em estudos realizados noutros países, nomeadamente um feito no País de Gales.

Em matéria de integração, acrescenta, Portugal apresenta das mais elevadas taxas de integração, já que 95 por cento dos alunos com deficiência estão integradas no sistema regular de ensino e não nas denominadas escolas especiais.

Esta realidade terá contribuído, reconhece David Rodrigues, para que o país tenha sido o escolhido para realizar um congresso mundial sobre educação especial, no final de julho de 2015, onde são aguardados cerca de 1.000 participantes na Aula Magna da Universidade de Lisboa.

Fonte: Diário Digital/Lusa

Autismo pode estar ligado a obesidade na gravidez

A obesidade durante a gravidez pode aumentar as probabilidades de a criança nascer com autismo, diz um estudo da Universidade da Califórnia, o primeiro publicado que estabelece uma relação entre a obesidade e o autismo infantil.

De acordo com o estudo, uma mulher que esteja obesa durante a gravidez tem mais 67 por cento de probabilidade de ter um filho autista do que as mulheres sem excesso de peso. As mulheres obesas enfrentam também o dobro do risco de terem filhos com outros tipos de atrasos no desenvolvimento mental. 

Em média, uma em cada 88 mulheres saudáveis pode ter um filho autista. Probabilidade que aumenta para uma em cada 53 quando se trata de mulheres obesas durante a gravidez.

Apesar de não provar que a obesidade é uma causa directa para o autismo, os autores asseguram que os resultados do presente estudo aumentam preocupações no seio da saúde infantil devido aos elevados níveis de obesidade nos EUA.

Fonte: Sol

Pais e investigadores dividem-se quanto à importância dos TPC

Em Portugal, pais, psicólogos e professores dividem-se: há os defensores dos trabalhos para casa (TPC) e há quem não veja vantagens em obrigar as crianças a fazê-los. 

Uns consideram-nos fundamentais para incutir hábitos de trabalho e autonomia no estudo, outros acham-nos excessivos, contraproducentes e até potenciadores de desigualdades entre as crianças na medida em que umas podem beneficiar da ajuda dos pais e outras não.

O debate reacendeu-se com o recente boicote de uma associação de pais franceses aos TPC. Alegam estes pais que são cansativos e, se a criança já aprendeu a matéria na escola, então mais vale ler um livro em casa. Se não aprendeu, não vai ser em casa que o vai fazer. Vai daí declararam uma greve de duas semanas aos deveres para casa. Dias depois uma associação espanhola de pais subscreveu a posição. Os trabalhos para casa estão proibidos em ambos os países para as crianças com idades compreendidas entre os seis e os 11 anos. Apesar disso, os professores franceses e espanhóis continuam a insistir nessa prática. 

Para o professor de Psicologia da Universidade do Minho e autor de livros sobre educação, Pedro Sales Rosário, os TPC têm uma função instrutiva e de promoção de autonomia: "As aulas são importantes, ensinar é importante, mas aprender é apropriarmo-nos dos conhecimentos. E essa apropriação é pessoal", sustenta, notando que tal acontece no estudo e nos TPC. E estes são um "termómetro": "Quando um aluno se empenha e não consegue fazer, leva as dúvidas para a aula. Existe um feedback do trabalho do aluno e do professor".

Pedro Santos, com uma filha de sete anos, questiona se ter os pais "à mão" não será "a pior das formas de promover a autonomia". Em casa vê o que a Mafalda sabe ou não fazer e ajuda "com dúvidas simples". "Não creio que caiba aos pais - não me cabe certamente a mim, que não tenho competências pedagógicas para tal - substituir o papel da professora".

Cultura de trabalho

Pedro Sales Rosário concorda que "os pais não têm de ser professores": "Pode explicar-se coisas mínimas, mas é melhor dizer-lhes para perguntar ao professor no dia seguinte do que dar-lhes a solução".

Importante é perceber "por que é que a criança não sabe fazer aqueles trabalhos de casa". "Não apanhou a matéria? Esteve desatento? A pensar em quê? Por que é que não perguntou à professora? É tímido?"

Luís Marinho, coordenador do projecto "Estudar dá Futuro" - iniciativa da associação de pais do Externato de Penafirme que se organizou para apoiar voluntariamente alunos no estudo -, não vê "drama" nos TPC. Pelo contrário: "Se tiverem desde cedo uma cultura de esforço e de trabalho, mais preparados vão estar para enfrentar a realidade".

Marinho considera que as desigualdades no nível cultural e económico das famílias não acabam com o fim dos TPC e não vê razões para "embaraços". "O pai até pode nem saber ler nem escrever, mas sabe se o filho está no Facebook ou com um livro nas mãos. Há um sinal de disciplina que os pais têm de passar", defende este pai, que tem uma filha no ensino básico e outra no 8.º ano.

Também a presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação, Maria José Viseu, entende que os TPC "obrigam as crianças a organizarem-se".

Ritmo de vida

Há porém a questão do tempo que as famílias têm para dedicar a estas tarefas. Pedro Sales Rosário admite que os pais chegam cansados a casa, mas insiste no esforço: "Também posso optar pela comida pré-feita, é mais rápida, estou sem tempo para cozinhar, mas depois os miúdos engordam. Também nos TPC há uma dieta de trabalho para que não tenham problemas depois".

Quem se revê na posição dos pais franceses é Eduardo Sá, professor universitário e psicólogo clínico especializado em psicologia infantil e juvenil: "É um levantamento muito bonito". Em 2005, Eduardo Sá foi um dos promotores do Sindicato das Crianças e uma das iniciativas foi precisamente uma greve aos TPC. Pretendia-se alertar para a importância do tempo para brincar. 

Eduardo Sá frisa que "mais escola não é obrigatoriamente melhor escola". "As crianças têm blocos de aulas de 90 minutos, muitas actividades extracurriculares. É penoso chegarem a casa e, entre o banho e o jantar, fazerem TPC. Exaustos, não vão aprender, mas desenvolver um ódio de estimação à escola". O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, Albino Almeida, também questiona: "Se na sala de aula não conseguem consolidar os conhecimentos, se no estudo acompanhado não fazem os TPC, vão fazer em casa?". 

Apesar de não ter uma posição "fundamentalista", o coordenador do departamento de Psicologia Educacional do Instituto Superior de Psicologia Aplicada, José Morgado, não simpatiza com os TPC. Sobretudo nas idades mais baixas, "o bom trabalho na escola" devia dispensá-los: "É uma questão de saúde e qualidade de vida", escreve no blogue Atenta Inquietude. Morgado distingue o Trabalho para Casa e o Trabalho em Casa: "O TPC é trabalho da escola feito em casa, o trabalho em casa será o que as crianças podem fazer em casa que, não sendo tarefas de natureza escolar, pode ser um bom contributo para as aprendizagens dos miúdos".

Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, garante que os professores são incentivados a não mandarem todos os TPC "em simultâneo" e a evitarem tarefas que os alunos "não consigam fazer sozinhos e que possam potenciar as desigualdades".

Fonte: Público online

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